Segurança nos Estaleiros Temporários ou Móveis | 16h

• Conhecer o enquadramento legal;
• Identificar as regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis de construção.

Elaboração de Plano de Segurança e Saúde: Fases projeto e obra | 8h

• Conhecer o enquadramento legal referente à elaboração do Plano de Segurança e Saúde (fase de projeto e fase de obra);
• Reconhecer a estrutura de um Plano de Segurança e Saúde (fase de projeto e fase de obra);
• Elaborar Planos de Segurança e Saúde (fase de projeto e fase de obra).

Coordenação de Segurança em Obra: questões laborais | 6h

• Adquirir conhecimentos essenciais, conhecer as ferramentas necessárias e desenvolver competências para o exercício da coordenação de segurança em obra de construção civil – questões laborais. No final, o formando conhecerá a legislação aplicável e as obrigações e deveres para a prática da atividade, saberá quais os procedimentos a desenvolver para o exercício de segurança preventiva em obra e conseguirá identificar os principais perigos e riscos e as medidas preventivas a aplicar.

Acidentes de trabalho | 8h

• Reconhecer o conceito legal de trabalho;
• Identificar o enquadramento legal da temática;
• Listar as causas e consequências dos acidentes de trabalho na construção civil;
• Enumerar custos diretos e indiretos dos acidentes de trabalho na construção civil.

O Título Profissional, antigo Certificado de Aptidão Profissional (CAP), não carece de renovação. Porém, a ACT, no âmbito da verificação das atividades do técnico, seja em sede de auditoria e em processos de autorização de serviços de segurança no trabalho, seja no âmbito da atividade inspetiva, pode suspender o título profissional, quando em cada período de 5 anos, não se verifiquem os seguintes requisitos (da responsabilidade do técnico):

• Atualização científica e técnica através da frequência de formação contínua correspondente ao mínimo de 30 horas;
• Os técnicos que tenham um exercício profissional inferior a dois anos não frequentem 100 horas de formação contínua.

Técnicos Superiores, que pretendem a manutenção do seu Título Profissional.